Desafio você a pensar em elementos indispensáveis para sua vida. Certamente lembrou de água, comida, oxigênio, estudo e trabalho, enquanto elementos culturais devem ter passado longe dos seus pensamentos. Mas, para você que está lendo este texto e pertence à classe trabalhadora, gostaria de lembrar que a vida não é só trabalho, contas a pagar e estudos a cumprir. A cultura é tão importante quanto é complexa para ser explicada.
Ela pode ser entendida como o conjunto de saberes, comportamentos, crenças e costumes adquiridos e transmitidos por um processo coletivo de aprendizagem, conforme apontam Giovana Braga e Otavio Zucon na obra “Introdução às culturas populares no Brasil’’.
Ou seja, a cultura não diz respeito somente a artistas consagrados, obras televisivas ou produtos de grandes conglomerados de televisão. Cultura está no nosso cotidiano. É conhecimento. É tradição passada em geração em geração, como a cultura popular. Por isso, quando o Estado deixa de investir em cultura, deixa também de investir em uma população feliz, consciente e com necessidades que vão além de sobreviver.
É o que acontece no Brasil. Recentemente, o presidente Jair Bolsonaro vetou integralmente a lei Aldir Blanc, que previa o repasse anual de R$ 3 bilhões para o setor cultural até 2027. A divisão do orçamento prevista seria 80% destinados a editais, chamadas públicas, cursos e espaços culturais e os 20% restantes para ações de incentivo direto a programas e projetos culturais. A alegação foi de que a lei não era de interesse público e era inconstitucional. Segundo o Governo, o projeto retira a autonomia do Poder Executivo em relação à aplicação dos recursos e enfraquece as regras de priorização, monitoramento, controle, eficiência, gestão e transparência ao permitir que Estados e municípios gerenciem recursos do Fundo Nacional de Cultura por meio de editais, chamadas públicas e outros instrumentos de fomento, sem passar pelo Governo Federal.
A lei foi aprovada pelo Senado Federal em 23 de março, com placar de 74 votos a 0 e com uma abstenção. Uma unanimidade para olhar para um setor que movimenta a economia, mas que foi extremamente prejudicado pela pandemia do Coronavírus. O nome inclusive é uma homenagem ao músico Aldir Blanc, que morreu em decorrência da Covid-19.
Quando as palavras ‘verba’ e ‘cultura’ são faladas no Brasil, muitas vezes são associadas à Lei Rouanet, que certamente você já ouviu falar sobre, mas de maneira equivocada. Essa lei é baseada na prática do incentivo fiscal. Uma empresa privada que patrocina um projeto pode oferecer como apoio até 4% do Imposto de Renda (IR) e obter o abatimento desse valor. Já uma pessoa física pode patrocinar o correspondente a 6% do seu IR.
Lei Rouanet à parte, o fato abordado neste texto é sobre como a cultura que beneficia diretamente a população vem sendo negligenciada nos últimos anos. O setor, que sofreu com a pandemia, continua sem atenção do Governo Federal. Vetar a lei Aldir Blanc significa também não ter investimento em espaços recreativos, ambientes para desenvolver potenciais artísticos e horários para uma criança se manter longe da violência, por exemplo. Ou para você, leitor, se distrair após uma semana longa de estudos ou trabalho. E, claro, manter a população ocupada demais trabalhando ou estudando, sem tempo para pensar em outra coisa, facilitando mantê-la como massa de manobra.
Nem tudo o que é essencial para nossa vida precisa passar pelo crivo do Governo Federal. Quando elegemos, democraticamente, um vereador, prefeito, deputado, senador ou governador, é para que administrem os nossos recursos. Não elegemos somente o presidente. Votamos em uma base política para representar cidades e estados. Apesar de ter sido eleito pela maioria, o Presidente da República não pode dizer que cultura não é de interesse público unicamente a partir de seus critérios. Ela é sim importante e precisa ser representada. A população pode (e deve) pensar em algo além de trabalho durante a vida.
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