O Programa de Agentes Comunitários de Saúde (PACS) foi implantado pelo Ministério da Saúde, com o intuito de melhorar as condições de saúde na comunidade
Agentes Comunitários de Saúde, a caminho de suas áreas de atuação (Foto: Silmara Lima)
No Brasil, o Ministério da Saúde implantou o Programa de Agentes Comunitários de Saúde (PACS) em 1991, visando melhorias em relação às condições de saúde da comunidade no nordeste do país. Os esforços eram voltados principalmente para a saúde materno-infantil. Por meio de informações e acompanhamento sobre vacinação, higiene, aleitamento e cuidados na gravidez, o resultado foi muito positivo, sendo assim estendido para as demais regiões.
Todo agente comunitário é vinculado a uma Unidade Básica de Saúde (UBS), atuando sempre em uma micro área. Por meio de visitas periódicas, é responsável pelo cadastro e orientação das famílias quanto aos serviços de saúde disponíveis, verificando a existência ou não de pessoas na família com sintomas de doenças e orientando quanto a áreas de risco no interior das residências, além de ser o elo que liga as pessoas da comunidade aos serviços de saúde.
Segundo a gerente da UBS Condor, em Belém do Pará, Lacione Martins: “Os agentes comunitários são fundamentais, pois o fato de estarem diretamente ligados ao paciente facilita o trabalho dos profissionais da saúde”, afirma. “Eles também têm sido essenciais para que a comunidade se sinta apoiada e acolhida quando precisam de atendimento”, complementa a gerente.
Os dados populacionais disponibilizados pelo DataSUS, mostram que, em 2011, a estimativa da população era de 192.379.287 bilhões de habitantes no Brasil. Baseado nesta estimativa, o Ministério da Saúde, através da portaria n° 2.488 de 21 de Outubro, do mesmo ano, determina que o número de agentes comunitários deve ser suficiente para cobrir 100% da população cadastrada, com no máximo 750 pessoas por agente e 12 agentes por equipe de saúde da família. Cada equipe de saúde da família, deve ser responsável por no máximo 4 mil pessoas.
Com mais de 300 mil em todo o país, os agentes comunitários são uma peça fundamental na promoção da saúde da população, pois eles conseguem chegar a lugares esquecidos nas periferias, onde, muitas vezes, eles são a principal fonte de informação sobre determinadas doenças. Para o melhor desenvolvimento do seu trabalho, a lei 11.350/2006 diz que todo agente comunitário deve morar próximo à sua área de atuação, ter o ensino médio completo, pelo menos 18 anos e saber ler e escrever.
“Como agente comunitária, já passei por várias experiências ao chegar às residências, e me deparar com pessoas precisando de socorro médico, e poder ser um canal mais rápido para solucionar problemas de saúde. Isso não tem preço”, declara Zenir Neri, que atua há 20 anos no Rio Maruím, interior do município de Igarapé Miri, no Pará. “Eu tenho muita satisfação no trabalho que desenvolvo como agente comunitária”, afirma ela.
Lourdes Magno é aposentada e reside no Rio Maruím . Em seu relato, ela diz que o trabalho dos agentes comunitários é importante e necessário, além de ser muito eficiente. “Neste rio não tem emergência 24h, quando precisamos, temos que correr para a cidade, mas quando eles estão por perto, de alguma forma nos ajudam nos dando o suporte de que precisamos”, pontua.
A agente comunitária Zenir Neri despedindo-se da senhora Lourdes Magno ao final de sua visita. (Foto: Silmara Lima)
Estratégias que previnem doenças e promovem saúde
A prevenção representa um conjunto de medidas aplicadas de forma precoce, com o fim de evitar que doenças atrapalhem o estado de bem-estar social das pessoas e da comunidade. A promoção da saúde é um processo que tem como objetivo alcançar e manter esse estado de bem-estar social, por isso, a atuação do Ministério da Saúde ao implantar o Programa de Agentes Comunitários de Saúde, foi essencial para melhorar o acesso da comunidade aos serviços de saúde, fortalecendo a importância dos princípios de vigilância, estabelecendo e aplicando políticas e práticas de saúde, que trouxessem grandes resultados.
Visando melhorias, diretrizes foram traçadas para que os agentes fossem capazes de ajudar a comunidade na conquista de mais saúde e melhor qualidade de vida, considerando a lei nº 8.080, de 19 de Setembro 1990, que dispõe sobre as condições para a promoção, proteção e recuperação da saúde, a organização e o funcionamento dos serviços correspondentes, e dá outras providências.