Transparência pública em foco

Observatório Cidadão fomenta interesse da sociedade piracicabana às políticas públicas

Bruno Vello faz parte da secretaria-executiva do observatório. (Créditos: Marcos Spallini)

Criado em 2012, o Observatório Cidadão de Piracicaba tem como finalidade analisar as políticas públicas através de alguns indicadores que incluem a transparência, sustentabilidade e participação social.

A secretaria-executiva do projeto é composta por entidades que trabalham para a realização do seu objetivo, incluindo a OAB Piracicaba, Pasca - Pastoral do Serviço da Caridade, Unesp - Universidade Estadual Paulista de Rio Claro, Pira 21, Casvi - Centro de Apoio e Solidariedade à Vida, Florespi - Associação de Recuperação Florestal da Bacia do Rio Piracicaba e Região, e Imaflora - Instituto de Manejo e Certificação Florestal e Agrícola.

Bruno Vello, 29, é representante do Imaflora e mestre em ciência política pela Universidade de São Paulo (USP). Ele explica que o Observatório Cidadão, por meio de cursos e oficinas, fomenta o interesse da população pela atuação do governo. O “olhar para as políticas públicas”, afirma Vello, pode impactar no seu resultado.

Vello também esclarece que os membros do Observatório Cidadão fazem reuniões mensais para a discussão das próximas intervenções. A análise dos indicadores de transparência da Prefeitura de Piracicaba e da Câmara de Vereadores é feita, em média, de seis em seis meses.

No boletim mais recente sobre a prefeitura, publicado em dezembro de 2018, o observatório avalia o atendimento de um total de 23 indicadores do Portal da Transparência. Apenas 48% (11) das informações verificadas estão disponíveis, incluindo as receitas previstas e despesas fixadas, diárias de viagens, salários dos servidores, imóveis alugados, entre outros.

O Observatório Cidadão revelou que as despesas em tempo real, a declaração dos bens do prefeito, vice-prefeito, secretários e presidentes de autarquias, além da agenda e da renúncia fiscal, não estão disponíveis, representando 17%. As informações parciais atingem 35%.

"Análise de transparência pública da Prefeitura de Piracicaba

revela que apenas 48% das informações estão disponíveis".

Em contrapartida, a Câmara dos Vereadores alcançou em dezembro de 2018 a maior série histórica de transparência, desde o início da medição em novembro de 2012. Os indicadores atendidos representam 88% (22). As informações inexistentes caíram de 67% para 12%, em 2018, demonstrando uma mudança positiva na transparência pública.

O trabalho do Observatório Cidadão de Piracicaba já foi reconhecido por duas importantes premiações. Em 2017, com o Prêmio Paulista de Boas Práticas Legislativas, promovido pelo Movimento Voto Consciente, na categoria “Sociedade Civil – Ativismo”, e em 2013 com uma menção honrosa por ficar em terceiro lugar na votação do público no prêmio de Stephan Schmidheiny - Inovação para a Sustentabilidade.

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